How to protect fashion in the European Union?

Fashion has always been a repetition of ideas, but what makes it new is the way you put it together.Carolina Herrera

In the words of the art historian Christopher Breward, fashion as a material artefact and idea is clearly the direct result of a creative and industrial process, a system of ‘innovation’ engineered to meet and encourage seasonal consumer demands and fulfilling a cultural requirement to define ever-shifting social identities and relationships.

How does one protect such industry, characterised by creativity and seasonal products with a short life span aiming to respond to cyclic and temporary trends? The answer lays in Intellectual Property Law. Through this area of Law, designers and companies can protect their efforts and creativity by patents, trademarks, designs and copyright.

1.Patents

One can register a new scientific or technical invention – for example, a zip system or a kind of textile –, preventing others from using it, for a period of 20 years in the European Union. This process must be submitted at the European Patent Office; however, the applicant must respect the requisites of each country where he aims to see the invention protected.

While in the European Union they are called patents, in the United States of America, they are known as utility patents.

2.Trademarks

A European Union Trademark (EU Trademark) is a sign that distinguishes goods and services from one company of another’s, indicating the business origin. It may consist in words, designs, letters, numbers, sounds, colors, sounds (as long as they can be represented graphically), the shape of goods or of the packaging of good or the combination of these elements.

By registering the trademark in the European Union, one shall be entitled to prevent all third parties not having consent from using in the course of trade, in relation to goods or services where the sign is identical to such EU Trademark and is used to the same or identical types of goods and services for which the Trademark is registered.

A EU Trademark can be requested at the European Union Intellectual Property Office and will be valid for 10 years which can be renewed for further periods of 10 years.

3.Community Designs

 Available is also the possibility to acquire protection of a design throughout all of the European Union by applying for a community design. In doing so, there are two possibilities: on one hand, one can apply for the registration of the design, in which protection is granted for five years from the date of the request, renewable for equal periods up to 25 years; on the other hand, one can simply use the design and the protection is granted for a period of three years from the date on which it was first published. The latter is the most suitable option to the fashion industry, given the usual short cycles of each product and garment. Sometimes this protection can also be combined with copyright.

Notwithstanding that in the United States of America there are design patents, they work differently and are not suitable for fashion creations.

4.Copyright

The combination of community designs with copyright law brings some important benefits to fashions, for example a longer protection, lower costs and, usually, there is no registration requirements.

However, this does not work equally in all European Union countries – there are countries like France allow a total accumulation of protection, but there are also countries like Germany, Spain and Portugal that only allow a partial accumulation of rights, depending on the high artistic value of the fashion item.

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Como proteger a moda na União Europeia?

A moda sempre foi uma repetição de ideias, o que a torna inovadora é a forma como as combina.

Carolina Herrera

Nas palavras do historiador de arte Christopher Breward, a moda como um artefacto material e ideia é claramente o resultado de um processo criativo e industrial, um sistema de inovação desenhado para ir ao encontro e encorajar as exigências sazonais do consumidor e preencher a exigência cultural de definir identidades e relações sociais em constante mudança.

Como é que se protege tal indústria, caracterizada por criatividade e produtos sazonais com um curto tempo de vida que visa responder a tendências cíclicas e temporárias? A resposta encontra-se no Direito da Propriedade Intelectual. Através desta área do Direito, estilistas e empresas podem proteger os seus esforços e criatividade pelo meio de patentes, marcas, desenhos ou modelos e direitos de autor.

1.Patentes

Pode registar-se uma nova invenção científica ou técnica – por exemplo, um sistema de fechos ou um tipo de tecido –, impedindo que outros o utilizem, por um período de 20 anos, na União Europeia. Este processo deve ser submetido no Instituto Europeu de Patentes; contudo, o candidato deve respeitar os requisitos de cada país onde pretende ver a invenção protegida.

Enquanto na União Europeia se denominam patentes, nos Estados Unidos da América, são conhecidas como patentes de utilidade.

2.Marcas

Uma marca da União Europeia (marca da UE) é um sinal que distingue bens e serviços de uma empresa dos de outra, indicando a origem da empresa. Pode consistir em palavras, desenhos, letras, números, sons, cores, sons (desde que possam ser representados graficamente), a forma dos bens ou da embalagem do bem ou a combinação desses elementos.

Ao registar a marca na União Europeia, adquire-se o direito de impedir que terceiros que não utilizem, sem o consentimento do titular, para diferenciar bens ou serviços em que o sinal seja idêntico a essa marca da UE e sejam utilizados para o mesmo ou tipos idênticos de bens e serviços para os quais a marca está registada.

Uma marca da UE pode ser requerida no Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia e terá validade de 10 anos, podendo ser renovada por períodos adicionais de 10 anos.

3.Desenhos ou modelos comunitários

É também possível adquirir proteção de um desenho ou modelo em toda a União Europeia, através dos desenhos ou modelos comunitários. Ao fazê-lo, existem duas possibilidades: por um lado, pode-se requerer-se o registo, no qual a proteção é concedida por cinco anos a partir da data do pedido, renováveis por períodos iguais até 25 anos; por outro lado, pode-se simplesmente usar-se o desenho e a proteção é concedida por um período de três anos a partir da data em que foi publicado pela primeira vez. Esta última é a opção mais adequada para a indústria da moda, dado os ciclos curtos de cada produto e vestuário. Às vezes, essa proteção também pode ser cumulada com o Direito de Autor.

Não obstante existirem patentes de design nos Estados Unidos da América, funcionam de maneira diferente e não são adequadas para criações de moda.

4. Direito de Autor

Da cumulação de desenhos comunitários com o Direito de Autor emergem alguns benefícios importantes para a moda, por exemplo, uma proteção mais longa, custos mais baixos e, geralmente, a inexistência de requisitos de registo.

No entanto, não funciona de igual forma em todos os países da União Europeia – existem países como França que permitem uma cumulação total de proteção, mas existem também países como Alemanha, Espanha e Portugal que só permitem uma cumulação parcial de direitos, dependendo do elevado carácter artístico da peça.

fashionquartier

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